Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro













RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)







R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsão Atualizada Até o Bimestre/2024
Receitas Realizadas
(a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.026.854.657,66 858.983.863,88
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 346.272.686,19 296.340.809,22
IPTU 80.961.300,00 69.098.283,67
ISS 129.350.400,00 106.043.707,51
ITBI 36.824.300,00 28.169.511,28
IRRF 67.530.000,00 65.937.480,54
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 31.606.686,19 27.091.826,22
Contribuições 38.125.100,00 24.076.826,02
Receita Patrimonial 54.186.177,30 37.694.997,20
Aplicações Financeiras (II) 41.649.177,30 27.423.713,55
Outras Receitas Patrimoniais 12.537.000,00 10.271.283,65
Transferências Correntes 570.261.351,03 481.259.925,13
Cota-Parte do FPM 120.940.000,00 93.458.488,36
Cota-Parte do ICMS 114.400.000,00 99.951.621,73
Cota-Parte do IPVA 71.520.000,00 48.111.484,63
Cota-Parte do ITR 2.012.000,00 1.926.961,25
Transferências da LC 61/1989 1.132.000,00 1.287.289,34
Transferências do FUNDEB 150.845.000,00 134.727.784,31
Outras Transferências Correntes 109.412.351,03 101.796.295,51
Demais Receitas Correntes 18.009.343,14 19.611.306,31
Outras Receitas Financeiras (III) - -
Receitas Correntes Restantes 18.009.343,14 19.611.306,31
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 985.205.480,36 831.560.150,33
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 233.940.876,28 194.446.209,12
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 22.900.000,00 13.121.501,56
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 151.612.352,17 44.199.087,21
Operações de Crédito (VIII) 17.708.784,32 7.053.031,08
Amortização de Empréstimos (IX) 41.000,00 8.809,89
Alienação de Bens 9.244.000,00 1.173.043,32
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) - -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) - -
Outras Alienações de Bens 9.244.000,00 1.173.043,32
Transferências de Capital 124.618.567,85 35.964.202,92
Convênios 30.404.248,95 11.136.226,80
Outras Transferências de Capital 94.214.318,90 24.827.976,12
Outras Receitas de Capital - -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) - -
Outras Receitas de Capital Primárias - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 133.862.567,85 37.137.246,24
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) - -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) - -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 1.353.008.924,49 1.063.143.605,69
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 1.119.068.048,21 868.697.396,57
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro













RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)







R$ 1,00
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação Atualizada Até o Bimestre/2024
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)
(a) (b)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 1.110.192.590,89 905.223.414,96 832.840.155,10 803.478.019,39 18.667.449,32 12.119.489,39 12.119.489,39
Pessoal e Encargos Sociais 421.194.040,13 346.586.962,02 346.502.962,08 340.215.202,07 1.086.453,26 - -
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 8.955.000,00 7.497.562,24 7.497.562,24 7.497.562,24 - - -
Outras Despesas Correntes 680.043.550,76 551.138.890,70 478.839.630,78 455.765.255,08 17.580.996,06 12.119.489,39 12.119.489,39
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 1.101.237.590,89 897.725.852,72 825.342.592,86 795.980.457,15 18.667.449,32 12.119.489,39 12.119.489,39
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 254.846.295,51 205.373.498,68 205.240.081,91 204.893.762,74 564.606,38 62.000,00 62.000,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) - - - - - - -
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 288.164.435,83 169.540.662,07 111.743.966,59 90.657.338,13 3.561.539,05 2.470.053,68 2.470.053,68
Investimentos 253.394.917,66 139.702.846,12 81.906.150,64 73.218.262,20 1.940.481,20 2.470.053,68 2.470.053,68
Inversões Financeiras 369.518,17 69.151,93 69.151,93 69.151,93 - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 369.518,17 69.151,93 69.151,93 69.151,93 - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - - - - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - - - - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - - - - -
Amortização da Dívida (XXVII) 34.400.000,00 29.768.664,02 29.768.664,02 17.369.924,00 1.621.057,85 - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 253.394.917,66 139.702.846,12 81.906.150,64 73.218.262,20 1.940.481,20 2.470.053,68 2.470.053,68
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 6.106.500,58 - - - - - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPSS) (XXX) 115.000,00 14.728,78 14.728,78 14.728,78 705.333,20 - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) - - - - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 1.615.700.304,64 1.242.816.926,30 1.112.503.554,19 1.074.107.210,87 21.877.870,10 14.651.543,07 14.651.543,07
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 1.360.739.009,13 1.037.428.698,84 907.248.743,50 869.198.719,35 20.607.930,52 14.589.543,07 14.589.543,07

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] -47.493.018,35

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] -35.698.796,37













META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 19.256.784,01













JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2024
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXXVI) 27.423.713,55
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXXVII) 22.087.895,60

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -30.362.978,42

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 Até o 5º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXIX) 157.417.714,71 153.561.225,83
DEDUÇÕES (XL) 262.785.391,61 259.417.102,99
Disponibilidade de Caixa 211.009.694,25 233.274.676,62
Disponibilidade de Caixa Bruta 247.770.811,64 245.549.748,38
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 33.133.453,68 7.036.861,88
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 3.627.663,71 5.238.209,88
Demais Haveres Financeiros 51.775.697,36 26.142.426,37
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -105.367.676,90 -105.855.877,16
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 488.200,26

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício 40.272.958,83
Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro













RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)







R$ 1,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2024
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)




-26.096.591,80
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)




-
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)




-
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)




-
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)




-
OUTROS AJUSTES (XLXIX)




-
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + ( XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -25.608.391,54

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -30.944.209,49













INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES




351.047.917,47
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS




122.431.400,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais




228.616.517,47
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS




127.260.980,77
Nota: No resultado primário SEM RPPS acima da linha estão computadas despesas executadas com o superávit financeiro no valor de R$ 228.616.517,47 conforme evidenciado no Balanço Orçamentário.








































___________________________________ ___________________________________ ___________________________________
Greice Pivetta Carine Brisola Michele Vargas Antonello
Contadora CRC 55.075 Superintendente de Controle Interno Secretária de Município de Finanças
CPF 571.017.950-72 CPF 804.109.790-15 CPF: 975.675.310-20



___________________________________
Jorge Cladisotne Pozzobom
Prefeito Municipal
CPF 484.930.070-72